Termos de Uso

O PLEN Beauty é um sistema de gestão de agenda oferecido como serviço (SaaS) para salões, barbearias e espaços de beleza, operado por [razão social a definir], CNPJ [a definir] ("PLEN Beauty", "nós"). Estes Termos regulam o uso da plataforma tanto por donos de salão ("Salão", "Contratante") quanto por clientes que agendam horários através dela ("Cliente"). Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

Você é responsável por manter suas credenciais de acesso em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. As informações fornecidas no cadastro (nome, e-mail, telefone) devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas. Contas podem ser criadas com e-mail/senha ou através de login com Google — nos dois casos, o cadastro implica aceite destes Termos.

Um Salão pode convidar profissionais para sua equipe; cada convidado, ao aceitar, também se vincula a estes Termos para o uso das funcionalidades disponibilizadas a ele.

O acesso do Salão à plataforma é pago, por assinatura mensal, processado através da Stripe (ver seção 5). Novas contas de Salão começam com um período de teste gratuito; ao final dele, a cobrança do plano escolhido passa a ser feita automaticamente, salvo cancelamento prévio. Preços e planos podem mudar mediante aviso razoável, sem efeito retroativo sobre período já pago.

O uso do PLEN Beauty por Clientes para agendar horários em um Salão é gratuito.

Você concorda em não usar a plataforma para fins ilícitos, para inserir dados de terceiros sem base legal para tanto, para tentar acessar contas ou dados de outros Salões, ou para sobrecarregar/atacar a infraestrutura do serviço. Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem este uso aceitável.

Quando um Salão cadastra e gerencia dados de seus próprios clientes (nome, telefone, e-mail, histórico de agendamento) através da plataforma, o Salão é o controlador desses dados perante a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — ou seja, é responsável por ter base legal para tratar esses dados e por atender eventuais solicitações desses titulares. O PLEN Beauty atua como operador nesse tratamento, processando os dados apenas conforme as instruções e o uso normal da plataforma pelo Salão, com as medidas de segurança descritas na nossa Política de Privacidade.

O software, a marca e o design do PLEN Beauty pertencem a nós ou aos nossos licenciantes. O uso da plataforma não transfere nenhum direito de propriedade intelectual ao Salão ou ao Cliente. Os dados inseridos pelo Salão e pelo Cliente continuam sendo de titularidade deles.

O Salão pode cancelar a assinatura a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, de inadimplência, ou de uso fraudulento, mediante aviso prévio quando possível.

O PLEN Beauty é fornecido "como está". Fazemos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por lucros cessantes, perda de agendamentos ou danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade da plataforma.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma, e o uso continuado após a mudança valer como aceite da nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/comarca a definir] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [e-mail de contato a definir].